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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 14:00
Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões
Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:02
Ministro julga prejudicado HC impetrado pelos bispos da Renascer contra pedido de extradição
A defesa do casal sustentava que a decisão teria contrariado o Tratado de Extradição, segundo o qual o crime de lavagem de dinheiro não é passível de extradição
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 17:59
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 18:50
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:53
135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"
O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:36
Grupos gays ameaçam entrar na Justiça contra outdoor de evangélicos
Outdoor estaria espalhado em cinco pontos da cidade. Pastor refuta homofobia porque 'Bíblia está escrita há milhares de anos'
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 18:13
11ª Turma: ausência parcial de depósitos de FGTS não configura rescisão indireta
Não ficou comprovada a existência de prejuízo efetivo ao empregado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:07
Igreja Renascer repudia informações do MP
Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.
Ordem denegada quanto à essa tese.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:56
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Direito de apelar em liberdade.
Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Prisão cautelar. Medida que se apresenta desproporcional. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:19
Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
O trabalhador atuava em prédio que armazenava, em área interna, tanques não enterrados com cerca de 500 litros de diesel para alimentação de geradores de emergência.